Emigrantes criticam ensino de português no estrangeiro

A lingua PortuguesaOs conselheiros das comunidades portuguesas criticaram a política de ensino de língua portuguesa no estrangeiro, que consideraram dirigir-se mais às comunidades lusófonas que aos emigrantes portugueses e lusodescendentes.

A atual política de ensino do português no estrangeiro “realça a importância da língua e da cultura portuguesa, mas mais vocacionada para as comunidades de países de língua oficial portuguesa e não necessariamente para as comunidades portuguesas”, considerou hoje Flávio Martins, presidente do conselho permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que se reúne até sexta-feira na Assembleia da República, em Lisboa.

“Apesar de nós entendermos a importância estratégica para a afirmação de Portugal a nível internacional, não há nenhuma linha a respeito do ensino da língua portuguesa nas comunidades”, disse o representante, comentando a política do executivo para as comunidades.

Numa audição com deputados do PS, PSD e PCP da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, o conselheiro Amadeu Batel (Europa) criticou o ensino de português no estrangeiro (EPE), defendendo que deve ser visto como “primeira língua” e não como “língua estrangeira”.

“O programa do Governo quer associar a isto a uma questão de identidade lusófona. Não vamos por aí. Continua-se a seguir uma política que é, a nosso ver, antipatriótica”, sustentou.

O deputado socialista Paulo Pisco afirmou que o português deixou de ser vista como uma “língua da emigração” e hoje é considerado “uma língua global”, falada por 261 milhões de pessoas.

A deputada comunista Carla Cruz reiterou a oposição do PCP à propina introduzida pelo anterior executivo (PSD/CDS-PP) no ensino do português, enquanto o deputado do PS repetiu a posição do Governo socialista de que esta será suprimida quando houver condições financeiras para tal.

Por outro lado, os conselheiros alertaram para a falta de pessoal nos consulados e pediram um reforço dos meios. Flávio Martins deu o exemplo do consulado de Montevideu (Uruguai), que esteve fechado durante 20 dias em março porque a única funcionária foi de férias.

Sobre esta matéria, Carla Cruz lamentou os cortes que levaram à saída de cerca de 350 trabalhadores dos postos consulares, e Paulo Pisco reconheceu que há “carências gritantes” que o Governo tem procurado repor, mas “não ao ritmo” que o socialista gostaria.

Já o deputado do PSD José Cesário, anterior secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, alertou que “a rede foi amputada de cerca de 180 funcionários desde que este Governo [liderado por António Costa] tomou posse”.

O presidente do conselho permanente do CCP aplaudiu os avanços na regulamentação da lei da nacionalidade, que permite a atribuição da cidadania portuguesa aos netos de emigrantes, e que deverá ser publicada em Diário da República em breve.

“Eu não respondo mais quando me perguntam qual é o interesse dos netos em serem portugueses, porque é uma desconsideração. Há lusodescendentes com um amor fantástico por Portugal. Porque não alargar a cidadania a todos?”, questionou.

Os conselheiros também se congratularam com a possibilidade de recenseamento automático dos portugueses residentes no estrangeiro, evitando deslocações longas aos postos consulares.

Esta última medida, sublinhou Paulo Pisco, é “quase revolucionária”, porque vai permitir passar dos atuais 300 mil inscritos no recenseamento eleitoral para 1,2 milhões de eleitores, que pode traduzir-se num aumento da participação nas eleições dos portugueses lá fora, onde a abstenção é muito elevada.

A alteração também significará um “esforço financeiro considerável”: atualmente, nas eleições legislativas, em que os emigrantes votam por correio, gastam-se 800 mil euros e a estimativa é que os custos passarão a mais de três milhões de euros.

Cesário anunciou que o PSD vai propor a possibilidade de voto misto, com os emigrantes a poderem optar entre voto por correio ou presencial, o que mereceu o acordo do CCP.

Os conselheiros também concordaram com propostas do executivo socialista de reformular algumas jurisdições consulares e a possibilidade de o cartão do cidadão poder ser emitido em mais postos, nomeadamente em consulados honorários.

A ampliação do prazo de validade do cartão do cidadão de cinco para dez anos, outra medida prevista pelo executivo, “é fundamental”, sublinhou Flávio Martins.

Fonte: acorianooriental.pt
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