Faltam cursos de português

refugiadosNesta segunda-feira, comemora-se o Dia Mundial dos Migrantes e dos Refugiados, organizado pela Igreja Católica. No Brasil, o número de refugiados aumentou 1.240% entre 2010 e 2014, alcançando um total de 7.289 pessoas. A quantidade de solicitações também cresceu exponencialmente, cerca de 1500%, passando de 566 pedidos em 2010 a 8.300 em 2014. A maioria dos refugiados vem da Síria, da Colômbia, de Angola e da República Democrática do Congo.

O presidente do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), Paulo Abrão, explica as razões por trás desse crescimento. “A primeira causa é o maior número de conflitos no mundo. Dados da ONU indicam que temos o maior número de refugiados e deslocados da história da humanidade desde a segunda guerra mundial. Evidentemente que o Brasil não está isolado diante desses grandes conflitos internacionais. A segunda razão é que a escolha do destino por parte dos solicitantes de refúgio parte da crença de que esse local tem instituições fortes, capazes de defender os direitos humanos.”

O Brasil é signatário dos principais tratados internacionais de direitos humanos e faz parte da Convenção das Nações Unidas de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e do seu Protocolo de 1967. O país promulgou, em julho de 1997, a sua lei de refúgio, contemplando os principais instrumentos regionais e internacionais sobre o tema. “O Brasil tem uma legislação entre as mais avançadas do mundo, que tem uma tipificação de possibilidade de proteção ampliada, resumida na ideia de que toda e qualquer pessoa vítima de perseguição em seu país pode requerer a proteção do estado brasileiro ou diante de situações de grave e generalizada violação de direitos humanos no país de origem”, afirma Paulo.

A irmã Rosita Milesi, diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, que trabalha diretamente com os refugiados, critica a falta de ações mais efetivas no que diz respeito ao aprendizado da língua portuguesa. “É bastante limitado esse serviço em termos de abrangência no país porque é fundamental para que eles possam de fato se integrar à sociedade brasileira.”

 

Fonte: Rfi – português 

 

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