Namíbia e Turquia querem falar português

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Por José Venâncio de Resende*

Depois do recente ingresso da Guiné Equatorial e do renovado interesse da Galiza, agora será a vez de Namíbia e Turquia assinarem protocolo com a Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP). Os dois países já são observadores na CPLP e estão dispostos a desenvolver ações em prol da efetiva implementação da língua em seus países, com ensino nas escolas, por exemplo.

São países que tradicionalmente não falam português, mas desejam introduzir a língua em seus territórios.

– É como uma mais-valia em vários níveis – resume a moçambicana Marisa Mendonça, nova diretora executiva do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), órgão técnico da CPLP que trata da promoção, divulgação e das políticas relacionadas com a língua.

Para se tornar membro da CPLP, países que não têm a língua portuguesa têm de passar por diferentes fases e estatutos, lembra Marisa, que é doutora em Educação/Currículo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

– É o mesmo percurso feito pela Guiné Equatorial para enquadrar-se nas regras da Comunidade – acrescenta.

Timor-Leste assumiu em julho a presidência da CPLP durante a cimeira de chefes de Estado, que ficou marcada pelo regresso da Guiné-Bissau à organização depois de suspensão devido ao golpe de Estado de 2012 e pela candidatura da Guiné Equatorial a país-membro do bloco de países de língua portuguesa. Na mesma ocasião, o Conselho de Ministros da CPLP recomendou a admissão da Namíbia, Turquia, Geórgia e Japão como observadores associados da organização.

Acordo

Enquanto isso, a CPLP – e o ILLP em particular – vem acompanhando o processo em curso na Galiza (Espanha), de recuperação e reconhecimento do galego-português. De acordo com Marisa Mendonça, a instituição aguarda o posicionamento do governo espanhol, uma vez que a CPLP trabalha com Estados-nação. A instituição também não pode tomar posições que firam a soberania nacional.

– Sabemos que há uma série de conversações sobre como conduzir esse processo. É necessário dar-se o tempo que a complexidade do processo exige.

Os potenciais novos membros da CPLP chegam no momento em que o acordo ortográfico de 1990 está em fase de implantação nos países da comunidade lusófona. O prazo comum adotado para a adesão definitiva de Portugal e Brasil é janeiro de 2016.

– Os países-membros têm a prerrogativa de definir prazos nacionais para adoção do acordo, tendo em conta as diferentes condições (recursos humanos, materiais e financeiros) de cada um. Tanto que Moçambique e Angola ainda nem ratificaram o acordo – explica Marisa.

Em Moçambique, o processo está mais adiantado – o documento já passou pelo Conselho de Ministros e aguarda a deliberação da Assembleia Nacional. No caso de Angola, não se conhecem as razões oficiais pelas quais não há deliberação nos diferentes níveis de decisão, informa a diretora-executiva do IILP.

– Nos demais países, o acordo está sendo paulatinamente implementado, dentro das possibilidades e condições existentes em cada país.

Viabilidade

No Cabo Verde, por exemplo, há grande preocupação das autoridades governamentais e acadêmicas no sentido de encontrar o melhor mecanismo para viabilizar o acordo, acrescenta a professora Marisa.

O IILP se coloca disponível para apoiar as diferentes estratégias de implementação do acordo, mas não pode interferir naquilo que são decisões das autoridades governamentais, alerta a professora.

– O acordo ortográfico não é uma reforma, uma vez que estabelece soluções que já existiam nos diferentes espaços ortográficos. Tanto que representa a mudança ortográfica de apenas 1,5% das palavras em Portugal e 1% no Brasil. Apenas uniformizamos as regras – defende.

Marisa Mendonça, que é professora da Universidade Pedagógica de Moçambique e já trabalhou em temas como currículo e didática, avaliação, análise e material didático para o ensino da língua, concorda com a ideia principal do professor Carlos Alberto Faraco, presidente da Comissão Nacional do Brasil no IILP, de que há países onde a aplicação do acordo já é uma realidade; e que, dificilmente, haverá retrocesso.

No entanto, a discussão sobre o acordo ortográfico não tem sido pacífica ao longo dos últimos anos. O professor Faraco considera que é necessário qualificar os níveis de discussão do acordo. E fazer uma discussão técnica e científica da lei ortográfica.

Plataforma

Um instrumento de apoio à implantação do acordo ortográfico será a plataforma VOC (vocabulário ortográfico comum), criada pelo IILP, com a assessoria do Instituto de Linguística Técnica e Computacional (ILTEC).

A plataforma – que por uma série de condicionalismos não pôde ser produzida e disponibilizada há mais tempo – será apresentada ao público só na semana de 15 a 20 de fevereiro, quando ocorrerá o Conselho Científico Extraordinário do IILP para deliberar sobre as propostas da direção-executiva e os respectivos orçamentos.

Pela primeira vez, a VOC irá integrar os vocabulários nacionais de pelo menos cinco países-membros da CPLP. Permitirá aos países (exceto Portugal e Brasil que já dispunham deste instrumento), na maior parte africanos, realizar estudos pioneiros que contemplem o debate sobre as suas variedades nacionais.

Além do apoio à implantação do acordo ortográfico, esta plataforma deverá ser base rica para o desenvolvimento de várias pesquisas lexicais localizadas ou comparativas.

Fonte: revista lingua.uol.com.br – Jornalista José Venâncio de Resende, de Santiago de Compostela e Lisboa
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Sobre O IILP

Objetivos fundamentais: a promoção, a defesa, o enriquecimento e a difusão da língua portuguesa como veículo de cultura, educação, informação e acesso ao conhecimento científico, tecnológico e de utilização oficial em fóruns internacionais
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