A cooperação no âmbito do direito de autor entre os países lusófonos

“A cooperação (entre os países lusófonos) deve ser realizada com tudo que há de inovador e não apenas o lugar-comum. Aquilo que nós pretendemos é que o termo cooperação seja uma plataforma comum, de trabalho convergente e dinâmico para o futuro e não apenas um conceito parado no tempo”, disse à agência Lusa José Jorge Letria, presidente da direção e do conselho de administração da SPA.

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O escritor e jornalista fez estas declarações à margem do “II Seminário Internacional Cultura, Direito de Autor, Lusofonia e o Futuro”, que decorre entre hoje e terça-feira na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa.

De acordo com o presidente da SPA, organizadora do evento, na CPLP as realidades referentes ao direito de autor são muito diversas.

“Estamos a falar de países muito diferentes, que têm em comum a mesma língua, mas têm ordenamentos jurídicos muito diversos”, sublinhou, apontando “os casos da Guiné-Bissau e de São Tomé e Príncipe, em que o progresso próximo do direito do autor está dependente da evolução da situação política”.

“Em locais em que não há estabilidade democrática e tenta-se que esta exista, é preciso ganhar tempo até haver um ordenamento que permita o direito do autor”, referiu ainda.

O jornalista ressalvou que há países em que o direito do autor está relativamente avançado, como no caso de Moçambique e Angola.

“Nós lançamos em 2013 com o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual/OMPI-ONU, em Genebra, um projeto (no âmbito do direito de autor) que envolve numa primeira linha de intervenção a cooperação com Angola, Moçambique e Timor-Leste”, referiu Letria.

De acordo com o presidente da SPA, o projeto foi aceite e está a se desenvolver este ano, tendo já realizado desenvolvimentos muito importantes em Angola, em Moçambique e Timor-Leste.

O escritor citou um caso em Angola, da União Nacional de Artistas e Compositores (UNAC), cuja legitimação a SPA está a apoiar e que vai “permitir a coreógrafos, atores, músicos, escritores trabalharem num domínio em que os seus direitos de criadores não eram antes reconhecidos”, referiu.

Na terça-feira será ainda assinado protocolos com as sociedades de autores de Moçambique (Sociedade Moçambicana de Autores/SOMAS) e de Cabo Verde (Sociedade de Autores de Cabo Verde SOCA).

De acordo com José Jorge Letria, este protocolo vai alargar a cooperação para outro país lusófono, no caso, Cabo Verde.

Fonte: Notícias ao Minuto
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